Responsabilidade Solidária entre Influenciadores e Plataformas de Bets: o que mudou em 2026?
A atuação de influenciadores na divulgação de apostas esportivas passou a envolver risco jurídico real.O entendimento consolidado pela Justiça brasileira é direto: quem promove, responde. Se você trabalha com marketing de influência ou publicidade digital, é fundamental entender como funciona a responsabilidade solidária entre influenciadores e plataformas de bets. O que é responsabilidade solidária no […]
O que é Alienação Parental? Entenda as Consequências Jurídicas e Como Identificar
A alienação parental é uma prática que pode causar impactos profundos no desenvolvimento emocional da criança ou do adolescente. Regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, ela ocorre quando há interferência na formação psicológica do menor para prejudicar o vínculo com um dos genitores. Neste artigo, explicamos o que caracteriza alienação parental, exemplos práticos e quais são […]
Isenção de IPVA para Autistas no Paraná: quem tem direito e como solicitar
A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná é um direito garantido por lei estadual e ainda pouco conhecido por muitas famílias. A falta de informação pode gerar prejuízo financeiro evitável. Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais são os requisitos e como solicitar a isenção corretamente. O que […]