Responsabilidade Solidária entre Influenciadores e Plataformas de Bets: o que mudou em 2026?
A atuação de influenciadores na divulgação de apostas esportivas passou a envolver risco jurídico real.O entendimento consolidado pela Justiça brasileira é direto: quem promove, responde. Se você trabalha com marketing de influência ou publicidade digital, é fundamental entender como funciona a responsabilidade solidária entre influenciadores e plataformas de bets. O que é responsabilidade solidária no […]
Direito Digital: O Perigo da “Assistência Jurídica Gratuita” Oferecida por Agências de Influenciadores
A promessa de “suporte jurídico gratuito” oferecida por agências de influenciadores pode parecer um benefício relevante no momento da contratação. No entanto, é essencial compreender que esse serviço não substitui uma assessoria jurídica independente voltada exclusivamente aos interesses do criador de conteúdo. Antes de firmar contrato com uma agência, o influenciador precisa entender quais são […]
A Importância do Suporte Jurídico na Relação entre Criador de Conteúdo e Agência de Marketing de Influenciadores
A relação entre criador de conteúdo e agência de marketing de influenciadores não é um contrato pontual. Trata-se de um vínculo duradouro que impacta diretamente a estrutura do negócio, a receita e o posicionamento estratégico do profissional. Diferente de uma parceria isolada com uma marca, o contrato com agência envolve gestão contínua, intermediação comercial e, […]
O que é Alienação Parental? Entenda as Consequências Jurídicas e Como Identificar
A alienação parental é uma prática que pode causar impactos profundos no desenvolvimento emocional da criança ou do adolescente. Regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, ela ocorre quando há interferência na formação psicológica do menor para prejudicar o vínculo com um dos genitores. Neste artigo, explicamos o que caracteriza alienação parental, exemplos práticos e quais são […]
Isenção de IPVA para Autistas no Paraná: quem tem direito e como solicitar
A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná é um direito garantido por lei estadual e ainda pouco conhecido por muitas famílias. A falta de informação pode gerar prejuízo financeiro evitável. Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais são os requisitos e como solicitar a isenção corretamente. O que […]
União Estável x Casamento: Entenda as Diferenças Jurídicas
A união estável é cada vez mais comum entre casais brasileiros, mas ainda gera muitas dúvidas: será que é o mesmo que casamento? Quais direitos são garantidos? Precisa formalizar? Neste artigo, vamos esclarecer as principais diferenças entre união estável e casamento, com base na legislação brasileira e decisões recentes dos tribunais. O que é união […]
Bagagem perdida? Saiba o que a companhia aérea deve fazer por você
Bagagem extraviada: quais são seus direitos e como o escritório pode ajudar. Em tempos de rotinas aceleradas, o transporte aéreo se destaca pela eficiência. No entanto, o extravio de bagagem pode transformar a experiência em um verdadeiro transtorno. Felizmente, a legislação brasileira oferece proteção ao consumidor nesses casos. Neste post, explicamos os direitos do passageiro […]
Inventário: O que é e por que você precisa dele
O testamento é a sua declaração de vontade sobre a disposição dos seus bens, após a morte. É a forma mais segura de garantir que seus desejos sejam cumpridos e evitar brigas futuras! Como fazer? O Código Civil estabelece três formas ordinárias de testamento para que uma pessoa declare sua última vontade: o Público, o […]
Por que fazer um Testamento?
O testamento é a sua declaração de vontade sobre a disposição dos seus bens, após a morte. É a forma mais segura de garantir que seus desejos sejam cumpridos e evitar brigas futuras! Como fazer? O Código Civil estabelece três formas ordinárias de testamento para que uma pessoa declare sua última vontade: o Público, o […]
O ITCMD e a Urgência do Planejamento!
Entenda o imposto sobre herança e doação e por que o planejamento é IMPORTANTE. O Que Você Precisa Saber O Básico do ITCMD O que é? Imposto Estadual sobre a transmissão gratuita de bens (herança ou doação). Quem paga? Quem recebe o bem (herdeiro/donatário). Alíquota Máxima: O teto é de 8% no Brasil. Mas a […]