Canetas Emagrecedoras: Onde Está o Risco Jurídico para o Médico?
O uso de medicamentos análogos do GLP-1, como Ozempic® e Mounjaro®, tornou-se cada vez mais frequente no tratamento da obesidade e, especialmente, para fins estéticos. Com esse crescimento, aumentaram também os questionamentos jurídicos envolvendo a responsabilidade dos profissionais de saúde. Mais do que a escolha do medicamento, a forma como o tratamento é indicado, documentado […]
Prótese de Silicone com Defeito: Quando a Fabricante Pode Ser Responsabilizada?
A colocação de próteses de silicone envolve uma relação de confiança entre paciente, equipe médica e fabricante do implante. Além da expectativa por um resultado estético satisfatório, existe a legítima expectativa de que o produto seja seguro e adequado para o uso. Mas o que acontece quando a prótese apresenta defeito de fabricação, como ruptura […]
Cancelamento de plano de saúde durante tratamento médico é ilegal: o que diz o Tema 1082 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento relevante para beneficiários de planos de saúde: o cancelamento unilateral de contrato durante tratamento médico essencial é considerado ilegal e abusivo. A decisão foi firmada no julgamento do Tema 1082, que estabeleceu diretrizes obrigatórias para operadoras de planos de saúde em todo o país. O que decidiu o […]